Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal

entidades não podem ser classificadas como integrantes de grupos de organizações já existentes

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o

LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018

-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

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Lei nº 11.356, de 19/10/06

dispõe sobre a remuneração dos integrantes das carreiras de Diplomata, Oficial de Chancelaria e

O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

integrantes do sistema socioeducativo, sendo estes do sexo masculino, negros, pobres, de baixa escolaridade

Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006.

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Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

de dissecar seus elementos integrantes e suas concepções teóricas sobre as teorias da pena

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

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Precedente Normativo nº 119 não deverá ser alterado

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Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

MP abre concurso público para Promotor de Justiça em SC

Íntegra da proposta que prevê porte de arma para advogado

Brasília, 24/11/2004 - Segue a íntegra da proposta de anteprojeto de lei para que os advogados passem a ter direito a porte de arma para defesa pessoal, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público.

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

MPRJ determina mais rigor na distribuição de ingressos gratuitos para os jogos do Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco

Clubes também deverão assumir o compromisso de não mais disponibilizar ingressos gratuitos ou subsidiados para torcedores envolvidos em episódios de violência

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro